Atenção, artistas! Saiba como se credenciar na Prefeitura

Edital da Prefeitura reúne artistas e grupos musicais para futuras contratações em eventos culturais e institucionais

Publicado em 16/01/2026 16:26 - Atualizado em 16/01/2026 16:31

A Prefeitura de Barão de Cocais está com edital aberto para credenciamento de artistas e grupos musicais, destinado à formação de cadastro para futuras e eventuais contratações em eventos promovidos ou apoiados pelo município.

O credenciamento ocorre na modalidade inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e é realizado de forma totalmente eletrônica.

Quem pode se credenciar

Podem participar artistas e grupos musicais sediados nos seguintes municípios:

• Barão de Cocais;
• Santa Bárbara;
• Catas Altas;
• Caeté;
• Nova União;
• Bom Jesus do Amparo;
• São Gonçalo do Rio Abaixo;
• Itabira;
• João Monlevade.

Objeto do credenciamento

O edital tem como objetivo o credenciamento de artistas e grupos musicais para apresentações em eventos culturais, turísticos e institucionais, conforme a demanda da Administração Municipal.

O credenciamento não gera obrigação de contratação, funcionando como um cadastro prévio de interessados aptos.

Valores

Os cachês e pagamentos seguem os valores fixados no Decreto Municipal nº 712/2025, conforme Anexo I do edital (disponível abaixo).

Onde e como fazer o credenciamento

O credenciamento deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

https://pncp.gov.br/app/editais/18317685000160/2025/124

O interessado deve:

• Realizar cadastro como fornecedor na plataforma Licitar Digital;
• Localizar o edital de credenciamento de artistas;
• Enviar a documentação exigida e a manifestação formal de interesse;
• Concluir a solicitação de participação no sistema.

Documentação exigida

Entre os principais documentos solicitados estão:

• Ficha de inscrição e solicitação de credenciamento;
• Documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira;
• Declarações obrigatórias previstas no edital;
• Termo de autorização de uso de imagem;
• Comprovação de residência do representante legal;
• Carta de representatividade artística, quando aplicável.
• A lista completa consta nos Anexos do edital.

Mais informações

Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser feitos pela própria plataforma Licitar Digital.

Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones da Prefeitura ou pelo e-mail agentedecontratacao@baraodecocais.mg.gov.br.

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por Comunicação