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Barão de Cocais, 14 de maio de 2025

Acessibilidade

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Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 44/2023

  • Número do processo administrativo: 120
  • Modalidade da licitação: Inexigibilidade
  • Fundamentação legal: Art. 74 - Inexigibilidade Lei 14133/2021
  • Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, presenciais e/ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. 
     
     
    O Credenciamento Eletrônico será realizado por meio do sistema Licitar Digital. Link de acesso: Licitação ID: 17354. 
     
    O Edital e seus anexos também se encontram disponíveis para consulta no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Link de acesso:- Edital nº 00120/2023
  • Unidade solicitante: Secretaria de Planejamento e Administração
  • Data de publicação: 22/11/2023
  • Data limite: 22/11/2024
  • Data de abertura: 22/11/2024
  • Status: Homologada

Manifestações IRP

Editais

Edital de Chamamento Público nº 006/2023 - Credenciamento Eletrônico e Anexos

2079kb

Data da publicação: 22/11/2023

Avisos/Erratas

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PENDENTES

271kb

Data e Hora da sessão: A sessão ocorrerá eletronicamente no dia 25/11/2024, a partir das 10h00min.

Data da publicação: 22/11/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

276kb

Sessão de análise dos documentos de habilitação do Leiloeiro RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO: 10/10/2024 a partir das 10h00min.

Data da publicação: 09/10/2024

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO

1537kb

Convocação do Leiloeiro FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO.

Data da publicação: 18/09/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

275kb

Sessão de análise dos documentos de habilitação do Leiloeiro ARTHUR FERREIRA NUNES: 02/09/2024 a partir das 09h30min.

Data da publicação: 30/08/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO COMPLEMENTAR

275kb

Sessão de análise dos documentos de habilitação complementar dos Leiloeiros ULISSES DONIZETE RAMOS, TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA E CAROLINE DE SOUSA RIBAS: 24/05/2024 a partir das 14h00min.

Data da publicação: 23/05/2024

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO

1525kb

Convocação do Leiloeiro WELLINGTON DE MATOS SILVA

Data da publicação: 16/05/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

276kb

Sessão de análise dos documentos de habilitação dos Leiloeiros DANIEL ELIAS GARCIA (análise complementar), ULISSES DONIZETE RAMOS, TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA E CAROLINE DE SOUSA RIBAS: 03/05/2024 a partir das 10h00min.

Data da publicação: 24/04/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

274kb

Sessão de análise dos documentos de habilitação do Leiloeiro DANIEL ELIAS GARCIA: 12/04/2024 a partir das 10h00min.

Data da publicação: 11/04/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

273kb

Sessão de análise dos documentos de habilitação do Leiloeiro ERICO LAGES SOARES: 07/03/2024 a partir das 15h15min.

Data da publicação: 06/03/2024

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO

1566kb

Convocação da Leiloeira PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA.

Data da publicação: 04/03/2024

COMUNICADO DE SESSÃO

270kb

Comunicado de sessão para habilitação dos Leiloeiros Paschoal Costa Neto e Fernando Caetano Moreira Filho.

Data da publicação: 05/02/2024

COMUNICADO OFICIAL

260kb

Data da publicação: 19/01/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 3

461kb

Data da publicação: 03/01/2024

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2

221kb

Data da publicação: 20/12/2023

COMUNICADO: SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

216kb

Data da publicação: 13/12/2023

COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

450kb

Data da publicação: 28/11/2023

Resultado

ATA DE CREDENCIAMENTO

295kb

Data da publicação: 25/11/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

302kb

Data da publicação: 21/08/2024

NOTA TÉCNICA Nº 0036/2024

6637kb

Data da publicação: 20/08/2024

ATA DE CREDENCIAMENTO

9777kb

Data da publicação: 29/05/2024

LISTA DOS LEILOEIROS POR ORDEM DE INSCRIÇÃO

267kb

Data da publicação: 28/05/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

305kb

Data da publicação: 23/02/2024

NOTA TÉCNICA Nº 0008/2024

6023kb

Data da publicação: 23/02/2024

ATA DE CREDENCIAMENTO

184kb

Data da publicação: 07/02/2024

CERTIDÃO

321kb

Certidão das análises dos documentos de habilitação pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Data da publicação: 07/02/2024

LISTA DOS LEILOEIROS POR ORDEM DE INSCRIÇÃO

265kb

Data da publicação: 06/02/2024

Esclarecimento

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA

103kb

Pedido de esclarecimento do Leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira e resposta da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Data da publicação: 13/12/2023

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

1013kb

Data da publicação: 13/12/2023

Impugnação - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

11156kb

Data da publicação: 28/11/2023

Contratos

PUBLICAÇÃO DO TERMO RESCISÃO CREDENCIAMENTO Nº 08-007/2024 - Daniel Elias Garcia

2241kb

Data da publicação: 01/04/2025

TERMO RESCISÃO CREDENCIAMENTO Nº 08-007/2024 - Daniel Elias Garcia

3277kb

PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 08-006/2024, 08-007/2024, 08-008/2024 E 08-009/2024

3170kb

Data da publicação: 28/08/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-009/2024 - ULISSES DONIZETE RAMOS

570kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-008/2024 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA

570kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-077/2024 - DANIEL ELIAS GARCIA

569kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-006/2024 - CAROLINE DE SOUSA RIBAS

569kb

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-021/2024 - GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

1649kb

Data da publicação: 23/03/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-021/2024 - GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

161kb

PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO 02-022/2024 E 02-023/2024

3703kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-023/2024 - SANDRO RODRIGUES PINTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-022/2024 - Carolina Camargos Marques Florentino

Data da publicação: 22/03/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-023/2024 - SANDRO RODRIGUES PINTO

161kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-022/2024 - Carolina Camargos Marques Florentino

161kb

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-016/2024 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

1683kb

Data da publicação: 07/03/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-016/2024 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

161kb

PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO 02-015/2024 - 02-017/2024 - 02-018/2024

1807kb

02-015/2024 - WELLINGTON DE MATOS SILVA 02-017/2024 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA 02-018/2024 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

Data da publicação: 05/03/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-018/2024 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

161kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-017/2024 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

161kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-015/2024 - WELLINGTON DE MATOS SILVA

161kb

PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTOS (02-014/2024) - (02-019/2024) - (02-020/2024)

3545kb

Nº 02-014/2024 - PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA Nº 02-019/2024 - SAULO JÚLIO RIBEIRO Nº 02-020/2024 - PASCHOAL COSTA NETO

Data da publicação: 02/03/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-020/2024 -PASCHOAL COSTA NETO

160kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-019/2024 -SAULO JÚLIO RIBEIRO

161kb

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-014/2024 - PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA

161kb

Atas

Homologação

Outros documentos do processo
CONSULTA JURÍDICA - RAMOS & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

125kb

Data da publicação: 05/02/2024

CONSULTA JURÍDICA - RAMOS & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

631kb

Data da publicação: 05/02/2024

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CREDENCIAMENTO Nº 08-009/2024 - ULISSES DONIZETE RAMOS

4642kb

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CREDENCIAMENTO Nº 08-008/2024- TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA

1283kb

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CREDENCIAMENTO Nº 08-006/2024 - CAROLINE DE SOUSA RIBAS

1283kb

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CREDENCIAMENTO Nº 02-022/2024 - CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO

4169kb

Nota fiscal

Reequilíbrio

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