Prefeitura Municipal de Barão de Cocais

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Lei Nº 1801/2017

Norma assinada em 27/04/2017

LEI MUNICIPAL 1801/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO BC A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS (BDMG), OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1800/2017

Norma assinada em 09/03/2017

Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n.º 1.585, de 21 de dezembro de 2012, que ?Cria o Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias?, alterada pelas Leis Municipais n.º 1.601, de 23 de abril de 2013, e n.º 1.676, de 12 de maio de 2014.

Lei Nº 1800/2017

Norma assinada em 09/03/2017

LEI MUNICIPAL 1.800/2017 - nº 1.800, de 09-03-2017: Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n.º 1.585, de 21 de dezembro de 2012, que ?Cria o Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias?, alterada pelas Leis Municipais n.º 1.601, de 23 de abril de 2013, e n.º 1.676, de 12 de maio de 2014.

Lei Nº 1800/2017

Norma assinada em 03/03/2017

Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n.º 1.585, de 21 de dezembro de 2012, que ?Cria o Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias?, alterada pelas Leis Municipais n.º 1.601, de 23 de abril de 2013, e n.º 1.676, de 12 de maio de 2014.

Portaria Nº 195/2017

Norma assinada em 05/04/2017

PORTARIA 195/2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Portaria Nº 194/2017

Norma assinada em 04/04/2017

PORTARIA 194/2017 - DETERMINA EXTINÇÃO E BAIXA DOS CRÉDITOS JÁ PRESCRITOS

Portaria Nº 190/2017

Norma assinada em 31/01/2017

PORTARIA 190/2017 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA P/ RECEBIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR

Portaria Nº 189/2017

Norma assinada em 29/03/2017

PORTARIA 189/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 68/2016

Portaria Nº 186/2017

Norma assinada em 23/03/2017

PORTARIA 186/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Portaria Nº 184/2017

Norma assinada em 22/03/2017

PORTARIA 184/2017 - ALTERA PORTARIA 81 DE 12 JANEIRO 2017

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