Prefeitura Municipal de Barão de Cocais

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Resultados encontrados: 837

Portaria Nº 222/2019

Norma assinada em 19/01/2019

Designa membros da Comissão de Avaliação para Análise para atuação no processo Licitatório nº 0035/2017, sequência 0011/2017, modalidade pregão presencial, registro de preço e dá outras providências.

Lei Nº 1811/2017

Norma assinada em 21/06/2017

Lei Municipal 1811/2017 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Endemias

Lei Nº 1809/2017

Norma assinada em 09/06/2017

LEI 1809/2017 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 144 DA LEI COMPLEMENTAR 960

Lei Nº 1808/2017

Norma assinada em 30/05/2017

Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os postulantes a cargos ou empregos públicos municipais que estejam desempregados.

Lei Nº 1807/2017

Norma assinada em 25/05/2017

Determina a empresa CEMIG a colocar no rodapé da fatura de consumo, o número do telefone da prestação de serviço de iluminação pública agora praticado no Município através da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais.

Lei Nº 1806/2017

Norma assinada em 25/05/2017

Institui os Jogos Escolares Municipais no Município de Barão de Cocais de Barão de Cocais e dá outras providências.

Lei Nº 1805/2017

Norma assinada em 25/05/2017

Institui o Programa Educacional Travessia Segura no Município de Barão de Cocais e dá outras providências.

Lei Nº 1804/2017

Norma assinada em 25/05/2017

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Lei Nº 1803/2017

Norma assinada em 25/05/2017

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1382, de 19 de setembro de 2007 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Lei Nº 1802/2017

Norma assinada em 10/05/2017

LEI Nº 1802 - DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

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